A República da desconfiança - Quando o controlo deixa de produzir confiança e começa a produzir bloqueio
Ramiro Brito
Portugal não tem apenas um problema de burocracia.
Tem um problema de desconfiança.
Durante décadas, fomos construindo um Estado convencido de que a melhor forma de proteger o interesse público consistia em dificultar a decisão. Sempre que surgia uma falha, acrescentávamos uma regra. Sempre que surgia um abuso, acrescentávamos uma validação. Sempre que surgia um escândalo, acrescentávamos mais uma camada de controlo.
A intenção era quase sempre legítima. O resultado nem sempre.
Ao longo do tempo, fomos erguendo uma arquitectura institucional cada vez mais sofisticada na sua capacidade de verificar, autorizar e fiscalizar. Como quem reforça incessantemente uma muralha sem reparar que, entretanto, deixou de conseguir abrir os portões.
O debate em torno do visto prévio do Tribunal de Contas trouxe esta realidade para o centro da discussão pública. À primeira vista, trata-se de uma divergência sobre mecanismos de fiscalização. Na verdade, trata-se de algo muito mais profundo. Trata-se da forma como o Estado português olha para o poder, para a responsabilidade e para o risco.
Porque há uma pergunta que raramente fazemos.
Quem protege o interesse público dos custos da não decisão?
Quem contabiliza os investimentos que não aconteceram, as oportunidades que escolheram outros destinos, os projectos que ficaram suspensos entre pareceres, validações e autorizações sucessivas? Quem mede o preço do tempo perdido?
A verdade é que Portugal desenvolveu uma extraordinária capacidade para contabilizar os riscos da acção e uma notável incapacidade para reconhecer os custos da inação.
Sabemos medir o preço do erro.
Temos muito mais dificuldade em medir o preço da espera.
Talvez porque o erro tem rosto, tem responsável e tem manchetes. A espera não. A espera dissolve-se nos processos, nos calendários e nos circuitos administrativos. Torna-se normal. E aquilo que se torna normal deixa de ser questionado, mesmo quando os seus custos recaem diariamente sobre a economia, sobre os serviços públicos e sobre a confiança dos cidadãos.
Foi precisamente esta realidade que Aníbal Cavaco Silva voltou recentemente a colocar em evidência ao defender uma reforma mais ambiciosa do Estado. Não porque a discussão seja nova, mas porque continua por resolver. Décadas depois, permanecemos presos a muitos dos mesmos bloqueios que sucessivos governos prometeram ultrapassar.
O argumento mais frequentemente utilizado para justificar esta cultura administrativa é o combate à corrupção.
E trata-se de um argumento sério.
A corrupção corrói a confiança nas instituições, distorce a concorrência, enfraquece a democracia e consome recursos que pertencem a todos. Combatê-la é uma obrigação permanente de qualquer Estado de direito.
Mas existe uma pergunta incómoda que merece ser feita.
Se décadas de sucessivos mecanismos de validação prévia fossem suficientes para resolver o problema, porque continua a corrupção a surgir de forma recorrente entre as principais preocupações dos portugueses?
A conclusão não é que exista fiscalização a mais.
A conclusão é que a qualidade das instituições não depende apenas da quantidade de controlo.
Um sistema pode acumular procedimentos sem se tornar necessariamente mais transparente. Pode multiplicar validações sem se tornar mais eficaz. E pode atrasar decisões sem reduzir proporcionalmente o risco que pretende combater.
As sociedades mais íntegras não são necessariamente aquelas que mais desconfiam.
São aquelas que melhor fiscalizam, melhor investigam e melhor responsabilizam.
Porque a diferença entre um Estado forte e um Estado pesado não está na quantidade de autorizações que exige. Está na eficácia com que identifica, pune e corrige os desvios quando eles acontecem.
É precisamente aqui que o debate sobre o visto prévio ultrapassa largamente a dimensão jurídica que lhe deu origem.
O que está verdadeiramente em causa não é apenas um mecanismo administrativo nem uma divergência sobre competências institucionais. O que está em causa é uma determinada visão do Estado e da forma como este se relaciona com o risco.
Durante demasiado tempo fomos alimentando a convicção de que a melhor forma de evitar más decisões consistia em dificultar a decisão. Como se a acumulação de controlos pudesse substituir a qualidade da liderança. Como se a prudência se pudesse confundir com a imobilidade.
Mas nenhuma organização humana prospera dessa forma. Nem uma empresa, nem uma universidade, nem um hospital, nem um país.
A maturidade das instituições não se mede pela sua capacidade de eliminar o risco. Mede-se pela sua capacidade de o enquadrar, de o fiscalizar e de o corrigir quando necessário. Porque a possibilidade de errar não desaparece por decreto. O que distingue instituições fortes de instituições frágeis é a forma como respondem ao erro quando ele acontece.
Talvez por isso a mais persistente fragilidade portuguesa não resida na corrupção, na burocracia ou sequer na lentidão administrativa que tantas vezes lamentamos. Talvez resida numa dificuldade mais profunda: a de aceitar que a confiança é uma condição indispensável da responsabilidade.
Ao longo de décadas aperfeiçoámos mecanismos destinados a evitar falhas. Pelo caminho, corremos o risco de esquecer que nenhuma sociedade prospera apenas porque evita erros. As sociedades prosperam porque são capazes de decidir, executar, corrigir e aprender.
O verdadeiro desafio da reforma do Estado não está, por isso, em escolher entre controlo e execução. Está em encontrar o equilíbrio que permita garantir ambos. Um Estado suficientemente exigente para escrutinar e suficientemente eficaz para agir.
Porque um país que transforma a prudência em método de bloqueio acaba inevitavelmente por descobrir que a inação também tem custos.
E que, por vezes, o atraso não resulta da falta de decisão.
Resulta da dificuldade em confiar.